FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil / Pensamento Jur�dico e Rela��es Sociais

EDUARDO NUNES DE SOUZA - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

GRUPO DE PESQUISA INSTITUCIONAL EM DIREITO CIVIL (RESTRITO A ORIENTANDOS):SOLIDARISMO E A MEDIDA DE TUTELA DA VULNERABILIDADE EM RELAÇÕES PATRIMONIAIS

5ª feira

10:30h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

Controle valorativo das relações jurídicas de direito privado patrimonial. Princípio da legalidade e merecimento de tutela. A noção de vulnerabilidade no direito civil patrimonial contemporâneo e seus mecanismos de tutela. As relações jurídicas contratuais e sua valoração no direito civil contemporâneo. Novas relações contratuais. Contratos de economia do compartilhamento (sharing economy) e seu regime jurídico. Solidariedade contratual e a concreta medida de vulnerabilidades das partes nas relações contratuais. Remédios ao inadimplemento absoluto e relativo como juízo valorativo. Exceção de contrato não cumprido, direito de retenção e outros remédios dilatórios. O problema da autotutela em relações contratuais. Merecimento de tutela na responsabilidade civil. Princípio da solidariedade social e responsabilidade civil por atos lícitos. Dano e antijuridicidade. O dano injusto como juízo valorativo. Imprescritibilidade da pretensão indenizatória e sua adequação como medida de proteção da pessoa humana. A prescrição extintiva como juízo valorativo. Limites e possibilidades para a imprescritibilidade no direito civil.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. BODIN DE MORAES, Maria Celina. Prescrição, efetividade dos direitos e danos à pessoa humana. Civilistica.com, a. 6, n. 1, 2017. KONDER, Carlos Nelson. Vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial: por um sistema diferenciador. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 99, maio/jun. 2015. KONDER, Carlos Nelson; KONDER, Cintia Muniz de Souza. Da vulnerabilidade à hipervulnerabilidade: exame crítico de uma trajetória de generalização. Revista Interesse Público, vol. 127, 2021. KONDER, Carlos Nelson; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; TERRA, Aline de Miranda Valverde (Org.). Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. São Paulo: Foco, 2019. MARQUES, Claudia Lima; MUCELIN, Guilherme. Vulnerabilidade na era digital: um estudo sobre os fatores de vulnerabilidade da pessoa natural nas plataformas, a partir da dogmática do Direito do Consumidor. Civilistica.com, a. 11, n. 3, 2022. NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. SILVA, Rodrigo da Guia. Notas sobre o cabimento do direito de retenção: desafios da autotutela no direito privado. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 6, n. 2, 2017. SILVA, Rodrigo da Guia. Novas perspectivas da exceção de contrato não cumprido: repercussões da boa-fé objetiva sobre o sinalagma contratual. Revista de Direito Privado, vol. 78, 2017. SILVA, Rodrigo da Guia. Remédios no direito privado: tutela das situações jurídicas subjetivas em perspectiva civil-constitucional. Revista de Direito Privado, vol. 98, 2019. SOUZA, Eduardo Nunes de. De volta à causa contratual: aplicações da função negocial nas invalidades e nas vicissitudes supervenientes do contrato. Civilistica.com, Rio de Janeiro, ano 8, n. 2, 2019. SOUZA, Eduardo Nunes de. Em defesa do nexo causal: culpa, imputação e causalidade na responsabilidade civil. In: Eduardo Nunes de Souza; Rodrigo da Guia Silva. (Org.). Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil-constitucional. São Paulo: Almedina, 2018. SOUZA, Eduardo Nunes de. Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil. Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 58, abr.-jun./2014. SOUZA, Eduardo Nunes de. Problemas atuais de prescrição extintiva no direito civil: das vicissitudes do prazo ao merecimento de tutela. Civilistica.com, a. 10, n. 3, 2021. SOUZA, Eduardo Nunes de; RODRIGUES, Cássio Monteiro. Aplicativos de economia compartilhada: tutela da vulnerabilidade dos usuários diante dos “termos e condições de uso”. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo (Coord.). Direito Civil e tecnologia. Belo Horizonte: Fórum, 2020. TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil, t. 1. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Fundamentos do direito civil, vol. 1. Rio de Janeiro: GEN, 2022. TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia. Notas sobre o dano moral no direito brasileiro. Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 30, 2021. TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Fundamentos do direito civil, vol. 4. Rio de Janeiro: GEN, 2022.

Grupo de pesquisa destinado exclusivamente a orientandos.